Segundo nova portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31), o governo federal reconheceu situação de emergência em mais 20 municípios do Ceará por conta da seca.
Já foram totalizados 43 municípios nesta situação desde janeiro no Estado.
Já foram totalizados 43 municípios nesta situação desde janeiro no Estado.
O reconhecimento da situação de emergência foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim.
Com o decreto de emergência se torna mais fácil o recebimento de auxílio, inclusive de recursos, da Defesa Civil Nacional. Estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública para receberem o auxílio.
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