O número de ocorrências relacionadas à perturbação do sossego alheio aumentou durante os primeiros cinco meses de isolamento social no Ceará. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e incluem, principalmente, registros de denúncias de barulho de som alto e aglomerações. Enquanto em março de 2020, a Pasta indica que atendeu 45 casos relacionados a exageros sonoros, em agosto do mesmo ano foram 106. O equivalente a um aumento de, aproximadamente, 135%.
Ainda de acordo com o levantamento, os casos relacionados à poluição sonora aumentaram progressivamente ao longo da quarentena. Abril, mês em que o Estado iniciou medidas mais restritivas de circulação, foram registradas 44 infrações. O número cresce em maio, com 57 casos. A alta é mantida durante restante do ano com o aumento também percebido em junho (72) e julho (91).
As estatísticas, explica a Tenente Talyta Maciel, do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente, se referem a autuações relacionados ao Decreto-Lei N° 3.688. “São caracterizados como contravenção penal. Nessas ocorrências, a polícia militar fez a condução até a delegacia e fez o procedimento de perturbação do sossego alheio”, conta.
Ela indica que um dos motivos para o aumento de casos está relacionado ao retorno das atividades comerciais. “O aumento é considerando apenas os meses desse ano. De março até outubro, cada mês vem tendo um aumento. Até alguns meses atrás estávamos em lockdown. A partir do momento que foi reabrindo o comércio, foi aumentando os casos. É importante ressaltar que as ocorrências que estão aumentando são em relação aos ambientes comerciais”, adiciona a agente.