Luana Costa, de apenas 13 anos , moradora de Uraura, no Maranhão, morreu nesta segunda-feira (26), aparentemente após dar a luz a uma criança. Segundo informações, a criança também teria morrido. O caso revoltou internautas , pois a mesma se declarava casada com um homem de 40 anos, identificado como Francinaldo Moraes.
A polícia da região investiga o caso, e, até o momento, o homem de 40 anos acusado de pedofilia ainda não prestou depoimentos formais.
As publicação geraram muita revolta na Internet. Nas redes sociais, milhares de internautas se mostram revoltados com o caso e reagiram às postagens do ‘casal’.
Os crimes sexuais contra vulneráveis abrangem os crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A), indução de menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem (art. 218), satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A) e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218-B).
Importante ressaltar que, para ocorrer a pedofilia não é necessário a consumação de nenhum destes delitos pelo indivíduo, da mesma forma que uma conduta para ser enquadrada nos tipos legais em tela, não precisa ser necessariamente realizada por um pedófilo. Em se tratando de pedófilos, só há crime quando a pedofilia extrapola os limites da mente e do corpo do próprio pedófilo, atingindo o menor e enquadrando-se nas tipificações acima.
Informações: https://www.portaltucuma.com.br/
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