Um parecer emitido nesta terça-feira (10) pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará orienta as redes de ensino sobre como devem proceder para finalizar o ano letivo de 2020, diante das condições atípicas provocadas pela pandemia de coronavírus.
O documento estabelece alternativas para que seja recuperadas e cumpridas as 800 horas da carga horária em todas as escolas com ensino fundamental e com ensino médio no Estado.
O conselho evidencia que, embora os 200 dias letivos tenham sido flexibilizados, o Conselho Nacional de Educação, mesmo com dificuldades operacionais das redes escolares, não alterou o cumprimento anual das 800 horas letivas. Portanto, a exigência estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) deve ser cumprida e, para isso, é preciso rever os calendários escolares.
O órgão considerou que o ano letivo nem sempre é finalizado junto ao calendário civil, então, algumas das orientações sobre como as escolas devem proceder há situações nas quais o calendário letivo de 2020 entrará em 2021, bem como o de 2021 em 2022.
As propostas do Conselho para encerramento do ano letivo de 2020 incluem:
reposição da carga horária, de forma presencial, ao final do período de emergência;
realização de atividades pedagógicas não presenciais em paralelo ao período das aulas presenciais;
ampliação da carga horária diária em 1h aula a cada turno;
utilização de sábados como dias letivos, com o máximo de 4h;
redução do período de recesso escolar e reprogramação do período de férias;
realização de atividades como projetos, pesquisas e estudos orientados;
utilização do contraturno para atividades escolares com até 4h por período;
desenvolvimento de atividades domiciliares organizadas, acompanhadas e registradas pelos professores;
ampliação do tempo pedagógico das escolas do campo para complementar o tempo integral;
No documento, o conselho reforça que “as diferenças de desempenho entre sistemas, redes, escolas e estudantes são acentuadas, em decorrência das desigualdades sociais e econômicas existentes nos vários municípios”.
Na atual situação, diz o documento, o papel do conselho “não deve ser o de engessar ou criar dificuldades para os sistemas e redes; ao contrário, seu papel é motivar professores, estudantes, gestores, entidades e outros parceiros para que mantenham, cada vez mais, a atividade pedagógica viva, inclusiva e criativa”.