CENÁRIO DE INCERTEZA: SETE MUNICÍPIOS DO CEARÁ NÃO TÊM PREFEITO PARA TOMAR POSSE DO CARGO NESTA SEXTA-FEIRA (1º)

 


Os novos vereadores e prefeitos tomam posse para um mandato de quatro anos, mas em sete cidades, Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará, a vontade dos eleitores nas urnas não prevaleceu. É que, nesses municípios, os prefeitos eleitos tiveram as candidaturas indeferidas e, por essa razão, o comando administrativo dessas cidades ficará com o presidente  da Câmara de Vereadores até à decisão da Justiça Eleitoral sobre uma nova eleição.

São cidades em que os candidatos eleitos permanecem com os registros de candidaturas indeferidos ou cassados pela Justiça Eleitoral e não podem tomar posse no dia 1º de janeiro. Sem diplomas, eles aguardam o julgamento de recursos para tentar reverter a situação antes do fim do ano.

Nesses municípios, caso mantida pelo TSE a decisão que indeferiu o registro de candidaturas, será determinada pelo órgão superior da Justiça Eleitoral a realização de novas eleições municipais para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de até 40 dias a partir da comunicação ao TRE da decisão colegiada do TSE.

Com o recesso do Judiciário em todo o Brasil até o dia 6 de janeiro, as apelações devem voltar a ser analisadas pelas Cortes Eleitorais de segunda e terceira instâncias apenas no dia 7 do mesmo mês, e os julgamentos voltarem a ocorrer a partir do dia 21. Até lá, apenas casos de urgência devem ser deliberados pela presidência das Cortes Eleitorais – sejam elas de âmbito regional ou federal – que atuam em regime de plantão, como medidas em tutelas de urgência, conforme informou o TRE-CE.

Eleitos nos sete municípios:

Barreira: Dra Auxiliadora, do PSD, com 52,38% dos votos, o equivalente a 7.604 votos no total

Caridade: Simone Tavares, do PDT, que teve 52,51% dos votos dados a todos os candidatos (7.219)

Jaguaruana: Roberto da Viúva, do PDT, que ao fim da apuração, teve 52,82% dos votos. Foram 12.005 votos no total.

Martinópole: James Bel, do PP, com 50,08% dos votos (4.149).

Missão Velha: Dr. Washington, do MDB, foi eleito com 51,36% dos votos ao final da apuração. Foram 11.748 votos no total.

Pedra Branca: Gois, do PSD, com 7.490 votos no total (29,71%).

Viçosa do Ceará: Zé Firmino, do MDB, teve a maioria dos votos: cerca de 51% (17.746) no total.

Balanço geral do estado

Neste ano de 2020, foram recebidos e processados nas zonas eleitorais do Estado do Ceará 16.199 pedidos de registro de candidaturas.

Ao final dos trabalhos deste ano, a situação geral dos registros no Estado ficou assim:

Deferidos – 15.267;

Deferidos com recurso – 21;

Indeferidos – 388;

Indeferidos com Recurso – 78;

Renúncias – 410;

Cancelados – 14;

Pedido não conhecido – 12;

Falecidos – 7;

Cassados com recurso – 2.

Em relação aos cargos em disputa foram:

607 pedidos para o cargo de prefeito;

624 pedidos para o cargo de vice-prefeito;

14.968 pedidos para o cargo de vereador.


CearáAgora

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