O Governo Federal reconheceu situação de emergência em quatro municípios cearenses devido ao prolongamento da estiagem e chuvas abaixo da média no segundo semestre deste ano. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU).
O documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, cita os municípios de Tabuleiro do Norte, Iracema, Tauá e Orós, todos localizados no Interior do Estado. Outras 166 cidades do Nordeste também foram incluídas na portaria.
Com o reconhecimento, as prefeituras desses municípios podem solicitar recursos extraordinários à União para o atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e construção ou requalificação de equipamentos de infraestrutura.
Com base nas informações enviadas pelos entes federados, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Caso as verbas sejam aprovadas, o Governo publicará nova portaria no DOU com a especificação dos orçamentos a serem liberados.