Um projeto do senador cearense Cid Gomes (PDT) quer tornar a vacinação contra a covid-19 obrigatória em todo o país, com a aplicação de advertência ou multa a quem recusar a vacina. A única exceção seriam as pessoas que possuem contraindicação por razões médicas.
O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa. O texto, no entanto, precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O senador justifica o projeto com a necessidade de proteção coletiva da saúde pública que, na sua opinião, se sobrepõe à liberdade individual. Além disso, Cid considera que o principal objetivo ao estabelecer a obrigatoriedade é salvar vidas.
Além disso, Cid justifica que mesmo havendo uma lei que já impõe restrições para o não cumprimento do calendário do Plano Nacional de Imunizações (PNI), há um crescimento do movimento antivacina. Por isso, ele considera que “o Brasil necessita de medidas adicionais”.
Fonte: Jornal Jangadeiro
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