Com a volta de Lula à Presidência da República, o Auxílio Brasil (como era chamado no governo Bolsonaro) volta a se chamar Bolsa Família. As mudanças no programa social, no entanto, não param no nome.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), o Governo Lula vai fazer uma grande atualização no Cadastro Único para excluir pessoas que não têm direito ao Bolsa Família e que estavam recebendo indevidamente o Auxílio Brasil.
A previsão é de que todas as pessoas inscritas no CadÚnico sejam convocadas a voltar aos postos de atendimento para que haja uma reavaliação nos critérios. Até o momento, ainda não há previsão de quando o recadastramento vai começar e todos os beneficiários seguirão recebendo normalmente, por enquanto.
Atualmente, há 90 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único, mas o novo governo suspeita de que parte dessas pessoas não tenha direito ao Bolsa Família, que em 2023 pagará R$ 600 mensalmente a cada família que se encaixar nos perfis econômicos.
Como critério financeiro, o Auxílio Brasil estabeleceu que só pode receber o benefício social quem tem como renda familiar entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa. A hipótese levantada é de que alguns beneficiários que recebem o dinheiro público ganham mais do que o limite permitido.
QUANDO SERÁ FEITA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO?
Por enquanto, a equipe do presidente Lula ainda não informou sobre a partir de quando a atualização será feita nem quanto tempo durará o processo. Também ainda não foi dito como os beneficiários deverão fazer a atualização no CadÚnico.
Mas vale esclarecer que, neste primeiro momento, ninguém será excluído automaticamente e, até que aconteça a atualização no CadÚnico, todos os beneficiários que receberam o Auxílio Brasil em dezembro de 2022 receberão o Bolsa Família agora em janeiro de 2023.
ORIENTAÇÃO PARA QUEM RECEBE O AUXÍLIO BRASIL (BOLSA FAMÍLIA)
A orientação é de que quem recebe o benefício se mantenha atento às notícias divulgadas pela imprensa e pelos veículos oficiais do Governo Federal para saber quando e como proceder com a atualização.
Nos casos de beneficiários que têm filhos, a grande expectativa é de que o Governo Federal só continue pagando o Bolsa Família para aqueles que têm crianças frequentando regularmente a Escola e com cartão de vacinas em dia, como determina a lei que regulamentou o Bolsa Família, em 2004.
Além dos R$ 600, famílias com crianças de até 6 anos de idade vão receber um adicional de R$ 150.