Com os novos dados de população divulgados pelo Censo 2022, pelo menos 23 municípios do Ceará podem perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso ocorre porque o fundo leva em conta a renda per capita do Estado e a quantidade de residentes de cada cidade do Interior para calcular o repasse de verbas. Com a redução de habitantes, o valor também é alterado.
Ao todo, 71 municípios do Ceará perderam residentes, quando comparados os dados do Censo Demográfico de 2022 e os do anterior, realizado em 2010. Nem todos, no entanto, perderão verbas, já que o FPM divide as cidades em faixas populacionais. A partir delas, é designado um coeficiente que varia de 0,6 a 4 para cada município.
Segundo um estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 23 cidades do Ceará tiveram diminuição do coeficiente. Ou seja, baixaram de faixa populacional após a contagem de residentes realizada pelo Censo. Outras 13 cidades aumentaram e 147 ficaram estáveis. Fortaleza não entrou no estudo pois o cálculo do FPM para as capitais é diferente.
O dado foi confirmado após a nova decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União, válida a partir desta quinta-feira, 6. A queda não será brusca devido a uma lei complementar que impediu a mudança de coeficiente para cidades que reduziram população ainda em 2023 (leia mais abaixo).
Ipueiras
A população da cidade de Ipueiras (CE) chegou a 36.798 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,85% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ranking de população dos municípios, Ipueiras está:
na 6ª colocação no estado;
na 30ª colocação na região Nordeste;
e na 78ª colocação no Brasil.
A pesquisa do IBGE também apontou que a cidade de Ipueiras tem uma densidade demográfica de 24,81 habitantes por km² e uma média de 2,77 moradores por residência.
Veja lista de cidades que vão perder recursos federais
Abaiara
Acopiara
Aiuaba
Amontada
Apuiarés
Aquiraz
Aurora
Boa Viagem
Caridade
Catarina
Cedro
Choró
Iguatu
Ipueiras
Itapajé
Madalena
Maranguape
Pacajus
Pacatuba
Piquet Carneiro
Potengi
Santana do Cariri
Viçosa do Ceará