Equipes do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), órgão vinculado ao Exército Brasileiro, já realizam, desde o último dia 28 de agosto, a perícia territorial no perímetro disputado entre os estados do Ceará e do Piauí. Os trabalhos de campo devem ser executados até o dia 6 de outubro.
A informação foi cedida pelo diretor do Serviço Geográfico, o general Marcis Gualberto Mendonça Júnior, e consta na decisão proferida pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) ajuizada pelo governo piauiense em 2011, da qual é relatora.
De acordo com um trecho do documento, o dirigente da repartição militar se dispôs a autorizar visitas técnicas dos prepostos dos dois estados envolvidos no litígio, desde que fosse comunicado de forma antecipada. A medida da magistrada permitiu a admissão de dois assistentes técnicos piauienses no acompanhamento dos trabalhos de perícia.
PIAUÍ ESPERA UM ACORDO
O processo na Suprema Corte estava parado desde setembro de 2022 e as movimentações foram retomadas apenas em junho deste ano.
No processo movido pelo Piauí, há a tentativa de incorporação parcial do território de 13 municípios cearenses. O laudo que será emitido pelo Exército servirá como embasamento para a resolução do impasse.
Tags
CEARÁ