O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), deve cobrar uma fiscalização mais severa dos transportes escolares do municípios cearenses. A medida leva em conta dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE).
Os aspectos divulgados pelo Detran apontam que até o final de maio, 150 municípios, do total de 184, foram submetidos à fiscalização pelo órgão estadual de trânsito. Desses, 53 municípios cearenses apresentaram reprovação entre 80% a 100% de veículos, percentual que equivale a cerca de 1/3 das cidades inspecionadas até então. Ainda segundo os dados informados, dos 53 municípios, 39 apresentaram reprovação em toda a frota de ônibus do transporte escolar municipal, “isto é, 100% da frota própria e contratada“.
De acordo com o MP do Ceará, os itens mais reprovados são equipamentos de visão indireta, como como espelhos e câmera monitor travesseira, além de cinto de segurança, bancos, lanternas de sinalização, extintor de incêndio, carroceria, vidros e janelas. “Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas para identificar e remover das estradas os veículos que circulam em situação precária, trazendo riscos à vida dos estudantes“, explicou.
Outro dado salientado pelo MP cearense, é que em 2023 foram apresentados e vistoriados 5.380 veículos (com um índice de reprovação em superior a 70%). Já neste semestre de 2024, um total de 1.633 veículos foram apresentados para vistoria.
“Esse fato alerta para uma suposta diminuição na oferta do serviço público de transporte escolar ou, o que é pior, a existência de transportes que sequer foram apresentados para inspeção devido às péssimas condições de rodagem e segurança ou demais inadequações”, disse o coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça Jucelino Oliveira.
“As vistorias realizadas pelo DETRAN/CE refletem a precariedade na prestação desse serviço essencial em várias cidades do Ceará, na contramão às determinações legais que dedicam ao transporte escolar papel fundamental para o acesso ao direito à educação digna, segura e de qualidade, devendo satisfazer condições de regularidade, continuidade e segurança”, complementou o promotor de Justiça.
Confira a lista dos municípios que apresentaram 100% da frota de transporte escolar reprovada pelo DETRAN/CE
Abaiara
Acarape
Aiuaba
Alcântaras
Aratuba
Assaré
Boa Viagem
Chaval
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio
Granjeiro
Guaiuba
Guaramiranga
Ibiapina
Ipaumirim
Irauçuba
Itaiçaba
Itatira
Jaguaribara
Jaguaruana
Meruoca
Miraíma
Mulungu
Nova Olinda
Pacatuba
Pacujá
Palmácia
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Potengi
Santana do Cariri
São Luís do Curu
Senador Pompeu
Tamboril
Umirim
Uruburetama
Varjota