A venda de bebidas alcoólicas não será proibida no âmbito estadual durante as eleições municipais de 2024 no Ceará. Apesar disso, os juízes de cada zona eleitoral - que pode englobar desde bairros muito populosos até mais de uma cidade - podem fazer determinações específicas por cidade. Até o momento, 65 cidades anunciaram que a venda de álcool será proibida, conforme levantamento da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE).
A determinação de não estabelecer uma proibição estadual é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que confirmou que não vai publicar portaria de Lei Seca no estado este ano. Isso significa que não vai haver uma determinação que proíba a comercialização de bebidas no território estadual como um todo, mas pode haver a proibição em municípios específicos.
Lista de municípios que aderiram à Lei Seca nas eleições
Conforme a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), até o momento 64 cidades do Ceará tiveram decisão do juiz favorável à Lei Seca para o dia da votação, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.
Algumas zonas eleitorais optaram por proibir a venda de álcool já a partir da noite de sábado (5), enquanto outras a proibição começa na madrugada de domingo (6).
Cidades com proibição da venda de álcool a partir deste sábado (5):
Aquiraz: 18h de sábado às 18h de domingo
Aratuba: 22h de sábado às 19h de domingo
Banabuiú: 22h de sábado às 19h de domingo
Capistrano: 22h de sábado às 19h de domingo
Choró: 22h de sábado às 19h de domingo
Crato: 22h de sábado às 19h de domingo
Eusébio: 0h às 18h de domingo
Icó: 22h de sábado às 00h de segunda-feira
Ipueiras: 22h de sábado às 19h de domingo
Itapiúna: 22h de sábado às 19h de domingo
Itatira: 22h de sábado às 18h de domingo
Morrinhos: 18h de sábado às 18h de domingo
Orós: 22h de sábado às 00h de segunda-feira
Palmácia: 22h de sábado às 18h de domingo
Poranga: 22h de sábado às 19h de domingo
Quixadá: 22h de sábado às 19h de domingo
Quixeramobim: 22h de sábado às 18h de domingo
Umari: 22h de sábado às 00h de segunda-feira
Cidades com proibição da venda de álcool a partir do domingo (6):
Aiuaba: 00h às 18h
Alcântaras: 00h às 18h
Altaneira: 00h às 18h
Aracati: 00h às 20h
Ararendá: 00h às 17h01
Arneiroz: 00h às 18h
Baixio: 00h às 18h
Barro: 00h às 18h
Beberibe: 00h às 18h
Bela Cruz: 00h às 18h
Brejo Santo: 00h às 18h
Cascavel: 00h às 18h
Chaval: 00h às 18h
Chorozinho: 00h às 18h
Fortim: 00h às 20:00
Guaiúba: 00h às 18:00
Icapuí: 00h às 20h
Independência: 00h às 17h30
Ipaumirim: 00h às 18h
Ipu: 00h às 18h
Irauçuba: 00h às 18h
Itapajé: 00h às 18h
Jati: 00h às 18h
Maranguape: 00h às 18h
Marco: 00h às 18h
Massapê: 00h às 18h
Mauriti: 00h às 17h
Meruoca: 00h às 18h
Mombaça: 00:01h às 18h
Nova Olinda: 00h às 18h
Nova Russas: 00h às 17h
Pacajus: 00h às 18h
Pacatuba: 00h às 18h
Paracuru: 00h às 18h
Paraipaba: 00h às 18h
Parambu: 00h às 18h
Penaforte: 00h às 18h
Pindoretama: 00h às 18h
Pires Ferreira: 00h às 18h
Porteiras: 00h às 18h
Santana do Cariri: 00h às 18h
São Gonçalo do Amarante: 00h às 18h
Senador Sá: 00h às 18h
Sobral: 00h às 18h
Tauá: 00h às 18h
Tejuçuoca: 00h às 18h
Viçosa do Ceará: 00h às 18h
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