Além de permitir a ampliação da validade do ensino remoto para dezembro do ano que vem, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no último dia 6, a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 nas redes de ensino da educação básica, por meio de um currículo de dois anos.
Conforme a resolução, será permitido um reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020. Consequentemente, o ano letivo de 2021 também poderá ser reprogramado, aumentando-se os dias de aulas e a carga horária.
Membro do CNE e catedrático da Universidade de São Paulo (USP), Mozart Neves Ramos explica que a pandemia da Covid-19 se trata de uma situação emergencial, que permite a integração de ciclos.
Cada instituição de ensino vai realizar avaliações diagnósticas do desempenho dos alunos, dentro deste prazo de dois anos, mas seguindo seus próprios critérios. "Isso é autonomia de cada rede. Nesse ponto o Conselho [Nacional] não se envolveu", endossa Mozart Neves Ramos.
A partir disso, deverá ser definido um plano de atividades de aulas, tomando como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em São Paulo, por exemplo, os estudantes da rede pública de ensino serão avaliados em oito bimestres, e não nos quatro bimestres usuais. Portanto, o fim de 2020 não vai resultar, necessariamente, no fim de um ciclo. "Você vai integrar os conhecimentos de uma maneira lógica, de forma mais sistêmica, e não mais fragmentada anual".
No Ceará, o Conselho Estadual de Educação (CEE) está finalizando o texto de uma resolução, na qual serão definidas as orientações para a rede pública no que se refere ao próximo ano letivo. Ainda não há data prevista para a conclusão.
"Com sensibilidade e responsabilidade, não vamos deixar os alunos para trás. A partir do nível em que se encontrar cada aluno, vamos replanejar e revisar o calendário pedagógico", garante a presidente do CEE, professora Ada Pimentel.
DN