O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, recomendou nesta sexta-feira (9) que os promotores de Justiça que atuam no combate aos crimes ambientais investiguem e denunciem à polícia casos de queimadas no Ceará.
Em setembro deste ano, período em que as queimadas são mais comuns, houve aumento de 80% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os municípios que registraram o maior número de queimadas foram Acopiara (2.637), Mombaça (2.187) e Icó (1.640).
“Com esta iniciativa, o Ministério Público do Estado do Ceará reafirma seu compromisso de proteger o equilíbrio do meio ambiente, que é um direito fundamental de todos os cearenses”, disse Manuel Pinheiro.
“Quem faz queimada sem a devida autorização e sem usar as técnicas de controle do fogo está cometendo um crime ambiental, que é punido com até quatro anos de reclusão.”